Processo 130060/09
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS MUNICIPAL
Protocolado em 01/04/2009 10:38
Autuado em 01/04/2009 10:38
Oficio de encaminhamento 008/09
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3162/2010 da Primeira Câmara, de 29/10/2010



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
19/10/2010 Acórdão   3162/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
19/10/2010 Acórdão   3162/ 2010 Consulte Resultado por Entidade CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado CELINA LEITE DE SOUZA
Interessado EVERSON DANIEL DE OLIVEIRA
Origem FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MATINHOS
Interessado ROSANE DE JESUS FERREIRA DA SILVA

Juntadas
DataDescrição
08/03/2010 12:50 do Protocolo nº 113220/10, referente à resposta ao ofício contraditório nº 81/10-OCN-DCM da Sra. Rosane de J. F da Silva.
22/09/2009 13:33 do Protocolo nº 434409/09, referente à resposta ao ofício contraditório nº 2459/09-OCN-DCM da Sra. Rosane de Jesus Ferreira da Silva.
16/09/2009 12:04 do aviso de recebimento do ofício nº 2459/2009-OCN-DCM
16/09/2009 12:04 do aviso de recebimento do ofício nº 2460/2009-OCN-DCM

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/10/2010 273 Acórdão nº 3162/2010
15/10/2010 271 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 37/2010 de 19/10/2010
08/01/2010 231 Despacho Processual Diverso nº 2959/2009
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
26/11/2010 14:43 DP Processo em remessa externa
23/11/2010 10:42 DP  
22/11/2010 09:59 GP Ofícios Processuais Diversos nº 1719/2010 -
09/11/2010 08:40 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 894/2010 -
29/10/2010 10:45 SMPjTC  
25/10/2010 15:10 S1C Certidão de Publicação DETC nº 79/2010 -
21/10/2010 13:43 DG  
02/09/2010 10:18 GACAC  
01/09/2010 14:31 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1833/2010 -
01/09/2010 11:09 GACAC Despacho Processual Diverso nº 552/2010 -
25/08/2010 15:02 DP Termo de Redistribuição de Processo nº 1173/2010 -
23/08/2010 09:59 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 1795/2010 -
08/04/2010 14:33 SMPjTC Parecer nº 9636/2010 - aprovação com ressalva Prestação de Contas de Fundo Municipal. Proposição da DCM pela aprovação com ressalvas das contas. Parecer Ministerial pelo julgamento de regularidade com ressalvas
10/03/2010 12:28 DCM Instrução nº 603/2010 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Contraditório. Contas Regulares com Ressalvas.
10/03/2010 10:00 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 467/2010 -
21/12/2009 08:18 DCM Despacho Processual Diverso nº 248/2010 -
21/12/2009 08:18 DCM Ofício de Contraditório nº 81/2010 -
18/12/2009 15:15 GCCMNS Despacho Processual Diverso nº 2959/2009 -
26/08/2009 14:33 DCM Despacho Processual Diverso nº 1975/2009 -
26/08/2009 14:33 DCM Ofício de Contraditório nº 2459/2009 -
26/08/2009 14:33 DCM Ofício de Contraditório nº 2460/2009 -
26/08/2009 09:40 DP  
01/04/2009 14:54 DCM Instrução nº 2823/2009 - FUNDO DE ASSISTÊNCIA E DE SAÚDE DOS SERVIDORES MUNICIPAIS DE MATINHOS. Prestação de Contas do exercício de 2008. Primeiro Exame. Contas com Irregularidades Formais e Irregularidades Materiais. Cabe Aplicação de Multa.
01/04/2009 10:37 DP  

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